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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 11:18
Não, ao mínimo existencial durante a pandemia de Covid-19
Lamentavelmente o Supremo Tribunal Federal entendeu que a obrigatoriedade da distribuição de alimentos[1] causaria risco às finanças públicas do Estado do RJ. Foi uma decisão monocrática de Dias Toffoli ocorreu em primeiro de setembro.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 28 de Abril de 2020 - 13:25
O Covid-19 e a pensão por morte
O presente artigo discorre sobre o Covid-19 e a pensão por morte.
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2020 - 17:20
COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS
O presente artigo discorre sobre o COVID-19 e os reflexos na tributação do IPI e ICMS.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2018 - 14:49
Demora de empregado em buscar tratamento para malária reduz valor de indenização a viúva e filha
Ele só buscou tratamento quando os sintomas já eram graves.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 18:29
Brasil tem 169.569 mortes por coronavírus e 6.090.197 casos confirmados
País tem 169.569 óbitos e 6.090.197 diagnósticos pela Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 17:18
Brasil tem 87.131 mortes por coronavírus confirmadas e 2.423.798 casos confirmados
País conta 87.131 óbitos e 2.423.798 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2020 - 09:33
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 27 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País conta 87.058 óbitos e 2.420.143 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 09:32
Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 22 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)
País tem 81.628 mortes por Covid-19 e 2.167.988 infectados.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Julho de 2020 - 15:15
Prova pericial, perícia e da declaração de óbito no direito processual civil e direito previdenciário
direito previdenciário, principalmente em face da telemedicina e da teleperícia recentemente adotadas como uma das medidas de combate a pandemia de Covid-19.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2020 - 16:57
Coronavírus no Brasil: veja como está a situação em cada estado após medidas para conter a pandemia
esforço coletivo para frear a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2020 - 10:44
Brasil se aproxima de 173 mil mortes por Covid
País tem 172.850 óbitos e 6.313.679 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 16:46
Brasil tem 88.792 mortes por covid-19 e 2.498.668 casos confirmados
País conta 88.792 óbitos e 2.498.668 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 09:14
Brasil tem 87.748 mortes por Covid e 2.447.917 casos confirmados
País conta 87.748 óbitos e 2.447.917 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2020 - 18:05
Brasil tem 76.997 mortes por coronavírus confirmadas e 2.021.834 infectados
País tem 76.997 mortes por Covid-19 e 2.021.834 infectados.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2020 - 12:38
Negado pedido de liberdade provisória para acusado por tráfico de drogas em Jaú
Covid-19 não é argumento para concessão da liberdade.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:44
Convicção pessoal não afasta obrigatoriedade de imunização contra covid-19
Em sentença proferida na 3ª Vara do Trabalho de Mauá, a juíza Tatiane Pastorelli Dutra conclui não haver justo motivo para a decisão da trabalhadora, que alegou convicção pessoal e o diagnóstico de câncer de mama para não se imunizar.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:38
Impacto da Pandemia de Covid-19 no Direito Civil brasileiro
A Lei 14.010/2020 criou regras transitórias em face da Pandemia de Covid-19 e atingiu a prisão
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:21
Quanto você pagaria por uma vacina contra a Covid-19?
Por Fernando Mânica.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 13:51
Projeto institui sistema nacional de informações sobre Covid-19
Objetivo é contribuir para o enfrentamento da doença no Brasil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Julho de 2020 - 17:12
Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?
O texto fala sobre como as empresas podem evitar ações trabalhistas durante a pandemia do covid-19.